A transferência do ponto facultativo do Dia do Funcionário Público,
celebrado em 28 de outubro, para a sexta-feira após o feriado da
Proclamação da República, promoverá um feriadão aos servidores estaduais
que não estarão de plantão.
O decreto 49.772, publicado em 1º de novembro, transferiu o ponto
facultativo, que caiu em um domingo, para a próxima sexta-feira.
Assinada pelo governador Tarso Genro, a norma institui que serviços
estaduais básicos, como delegacias, hospitais e farmácia do Estado,
funcionem em regime de plantão, atendendo no horário normal, mas com
quadro pessoal reduzido.
Além dos serviços administrativos de secretarias e departamentos do
Estado, ficarão fechadas, também, as escolas públicas estaduais. Segundo
nota da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, "a última data
que coincidiu de ser quinta (20 de setembro), o Executivo trabalhou
normalmente no dia 21, que era uma sexta. Como o dia do servidor público
— que tradicionalmente é ponto facultativo — caiu no domingo (28 de
outubro), o decreto de ponto facultativo foi transferido para esta
sexta".
Outras instituições estaduais, como a Justiça, o Ministério Público e
o Tribunal de Contas do Estado cumprirão expediente normal.
A assessoria de comunicação da prefeitura de Porto Alegre informou
que o mesmo ocorrerá na Capital, assim como em Caxias do Sul. Segundo
assessores da prefeitura de Santa Maria, hoje deve ser assinado um
decreto regulamentando o funcionamento de serviços como saúde, trânsito e
polícia na sexta-feira. Em Pelotas, conforme o prefeito Adolfo Antonio
Fetter Junior, funcionarão os serviços essenciais, mas a prefeitura não
abrirá.
Fonte: Zero Hora
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