UNISTALDA

"Se algum dia eu for gestor prefiro entregar um cargo legalmente à alguém de minha família, que pelo menos tenha competência para ocupar o mesmo, do que tentar vender secretarias." (RIANDER A. SALES)

Acredito que nenhuma das opções acima dentro de um processo democrático e até mesmo diante da Constituição Federal são corretas. É fácil ter esse tipo de opinião quando se tem cargos públicos, onde o povo paga a conta, quero ver ter essa opinião quando estiver do outro lado, o lado do povo, aquele que paga seus impostos e depositou no seu voto a esperança e confiança no seu candidato que elegeu, para depois ver favorecimentos em cargos que poderiam ser ocupados por profissionais de uma comunidade que anseiam por uma oportunidade.

Perdoe-me por insistir no assunto, mas não consigo ficar calado diante de tal situação, onde a esposa e o filho do prefeito da minha querida Unistalda possam assumir cargos sem que ninguém questione, mais uma vez me coloco a disposição para debater e esclarecer esses fatos, não é possível que isso esteja acontecendo sem que ninguém se manifeste ao contrário, pode não ser crime, mas é imoral, com tanta gente competente em Unistalda, não questiono a competência de Ribeiro Filho e Marcia Disconzi. Mas por que tem que ser alguém da família?

Lamentável que fatos como este esteja acontecendo na capital do Pau-Ferro, parece ser normal, dando a entender que além dos familiares não tem gente competente entre a comunidade unistaldense.

Agora pergunto a toda comunidade unistaldense:

- Cadê a oposição que não se manifesta e a RBS para divulgar esses fatos?

A Constituição Federal, através do artigo 37, prega que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser seguidos na contratação de funcionários no serviço público. Através deste artigo, fica explícito o caráter inconstitucional do nepotismo. No entanto, isso não impede que os municípios criem suas próprias leis para reforçar a proibição da prática.

É importante ressaltar que nepotismo não é crime. Porém, quando fica comprovada a intenção da prática, o agente público fica sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o que inclui desde o ressarcimento integral do dano ao erário público até a perda da função e dos direitos políticos de três a cinco anos.