RS em alerta: Sartori assina decreto de emergência coletivo para agilizar socorro a atingidos pela chuva

Governador José Ivo Sartori se reuniu com o gabinete de emergência no Piratini para assinar o decreto
Foto: Caetanno Freitas / Agência RBS

O governador José Ivo Sartori assinou na tarde desta terça-feira, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o decreto de emergência coletivo que vai beneficiar 26 municípios atingidos pela chuva no Estado. O documento será publicado no Diário Oficial e encaminhado ao Ministério da Integração Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira.

— Esse é um trabalho em equipe que pode ajudar as famílias que estão sofrendo com os estragos. O momento agora é de ajudar os desabrigados — disse Sartori.

Novos municípios podem ser incluídos nos próximos dias ou retirados caso não encaminhem a documentação necessária à Defesa Civil. O decreto é válido por seis meses e garante, por exemplo, a liberação do FGTS, antecipação do Bolsa Família e dispensa de licitação. Ainda não há previsão do valor que será preciso para recuperar os estragos, pois depende do levantamento que será feito por cada prefeitura.

Sartori acrescentou que o governo está preparado para enfrentar a chuva prevista para os próximos dias no Rio Grande do Sul.

— Nessa hora é preciso muita solidariedade e união de todos com doações e ajuda humanitária. Estamos preparados para o que está por vir. Vamos torcer para que São Pedro seja bom conosco e perceba que já sofremos demais.

O governo federal já sinalizou, na segunda-feira, que vai reconhecer o decreto assim que for encaminhado. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garantiu que não vão faltar recursos para ajudar o Estado, mas não especificou valores.

A vantagem de um decreto coletivo de emergência é que ele reduz a burocracia e as etapas para a liberação de recursos do governo federal. Normalmente, o município decreta situação de emergência, o Estado homologa e a União reconhece. No caso de um documento único, para varias cidades, vai direto para Brasília.

Municípios incluídos no decreto coletivo:

1. Alegrete

2. Alvorada

3. Agudo

4. Candiota

5. Cachoeira do Sul

6. Caçapava do Sul

7. Cambará do Sul

8. Campestre da Serra

9. Dona Francisca

10. Eldorado do Sul

11. Itaara

12. Joia

13. Júlio de Castilhos

14. Manoel Viana

15. Mata

16. Miraguaí

17. Montenegro

18. Nova Esperança do Sul

19. Nova Palma

20. Rosário do Sul

21. Santa Maria

22. Santiago

23. São Jerônimo

24. São Sebastião do Caí

25. São Gabriel

26. Silveira Martins

*Zero Hora