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quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Juiz do DF aceita denúncia e Lula vira réu pela 3ª vez


O ex-presidente Lula  tornou-se réu pela terceira vez nesta quinta-feira (13), desta vez, por suspeita de envolvimento em fraudes de contratos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Além da denúncia  contra Lula,  o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, também abriu ação penal contra  o sobrinho da primeira mulher do petista, Taiguara dos Santos, o empresário Marcelo Odebrecht e outras oito pessoas.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal do Distrito Federal, oferecida na última segunda-feira (10), as práticas criminosas tiveram início no primeiro mandato de Lula, em 2008, e se estenderam até 2015, quando Dilma Rousseff já o havia substituído na Presidência da República. As investigações mostram que os ilícitos envolvem a liberação de empréstimos do BNDES para, segundo procuradores da Lava Jato, bancar obras da Construtora Odebrecht em Angola. Em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano, valendo-se do financiamento para exportação de serviços via BNDES, a empreiteira fez repasses aos citados na denúncias, de maneira dissimulada, que totalizam de R$ 30 milhões em valores atualizados.

No que diz respeito a Lula, a denúncia se divide em duas fase: a inicial, entre 2008 e 2010, quando Lula teria cometido corrupção passiva como agente público, na condição de presidente da República; e a fase seguinte, entre 2011 e 2015, quando o ex-presidente teria cometido tráfico de influência para beneficiar os demais denunciados. Já quanto à acusação de lavagem de dinheiro, avaliam os procuradores da Lava Jato, Lula teria praticado o crime 44 vezes por meio, por exemplo, de transferências justificadas pela subcontratação da Exergia Brasil – empresa constituída em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos.

Com a abertura de ação penal, os réus serão investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência. Por meio de nota, os advogados de Lula disseram que o ex-presidente “jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES. Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários”, argumenta a defesa do petista.

O ex-presidente já responde a outros dois processos na condição de réu. O último deles, no dia 20 de setembro, está sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, em Curitiba. A denúncia sustenta que Lula, ao todo, recebeu R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS. Deste montante, segundo o MPF, R$ 1,1 milhão são do tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), outros R$ 926 mil referente a reformas no imóvel, R$ 342 mil para instalação de cozinha e outros móveis personalizados, além de R$ 8 mil para a compra de fogão, micro-ondas e geladeira. Ainda são somados a este valor, R$ 1,3 milhão pago pela OAS ao ex-presidente para armazenar bens em um depósito.

A primeira denúncia contra Lula foi aceita em julho. Neste processo também estão envolvidos o ex-senador Delcídio, o ex-controlador do Banco BTG André Esteves, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o empresário José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício Bumlai, além do advogado Edson Ribeiro. Eles são acusados de tentar impedir que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró fizesse delação premiada e colaborasse com as investigações. De acordo com a PGR, eles atuaram para comprar o silêncio de Cerveró por R$ 250 mil.

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