Assembleia aprova extinção de oito fundações do Estado

Servidores de fundações fizeram pressão durante a votação dos deputados

Já era madrugada desta quarta-feira (21) quando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a extinção de seis fundações estaduais, prevista no pacote de reestruturação do governador José Ivo Sartori. Por 30 votos a 23, deixam de existir as fundações Zoobotânica (FZB), a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), a Fundação de Economia e Estatística (FEE), a Televisão Educativa (TVE), a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH).

Por volta das 8h30min de hoje, mais extinções: após 18 horas de sessão, a Fepagro e a Fundação Gaúcha de Tradição e Folclore também entraram nos cortes. Por 29 votos a 23, os deputados votaram para que as competências da Fepagro passem para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, enquanto as da IGTF ficam a cargo da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

O segundo dia de votação do pacote de medidas foi marcado por discursos de parlamentares da oposição, que se revezavam na tribuna com deputados do PDT - todos contrários às extinções das fundações, que representa a demissão de cerca de 1,2 mil servidores públicos com vínculo celetista.

Com a aprovação de requerimento apresentado por Gabriel Souza (PMDB), líder do governo na Assembleia, ficaram prejudicados o substitutivo e 11 das 14 emendas apresentadas ao projeto. A votação do requerimento só ocorreu por volta das 21h e contou com 28 votos favoráveis, o mínimo necessário para a aprovação dos projetos de lei, e 24 contrários. Com a medida, o governo garantiu que não se desmembrassem as fundações para votação em separado, como defendiam a maior parte das emendas.

A apreciação dos projetos iniciou na segunda-feira (19). Nas primeiras votações, já na madrugada de terça-feira, foram aprovadas a extinção da Agência Gaúcha de Desenvolvimento (AGDI), o projeto que reduziu as atuais 20 secretarias para 17, e a restrição da cedência de servidores da segurança para municípios.

Os deputados voltam às votações às 14h desta quarta. A discussão dos projetos deve se estender até a quinta-feira. 

Fonte:Jornal do Comércio