Mercado Melo

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terça-feira, 11 de julho de 2017

Senado aprova Reforma Trabalhista por 50 votos a 26

Nova legislação permitirá negociação flexível de empresas com trabalhadores em vários pontos


                                                    Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado / CP

O texto principal da Reforma Trabalhista foi aprovado, na noite desta terça-feira, no Senado. A proposta teve 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de uma abstenção. Após paralisação de mais de seis horas, com o protesto de senadoras opostas ao projeto na mesa diretora, a sessão foi retomada e seguiu com agilidade à votação.

Os principais pontos do texto são para flexibilização da negociação das empresas com os trabalhadores em diversos direitos. No caso, o acertado entre patrões e categorias prevalecerá sobre a lei trabalhista. Para entrar em vigor, a nova legislação terá de ser promulgada pelo presidente.


Com isso, poderão ser acertadas modificações no parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas. Conforme o texto da reforma, FGTS, licença-maternidade, seguro-desemprego, salário mínimo, 13º salário e benefícios previdenciários não podem passar por negociação.

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