Centenas de trabalhadores rurais sem terra invadiram na madrugada desta segunda-feira os pátios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Fazenda em Porto Alegre. As ocupações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, também conhecida como Abril Vermelho, período em que o MST realiza mobilizações em todo o País para reivindicar, principalmente, a democratização do acesso à terra.
Os sem terra também protestam contra a Medida Provisória 759, do Governo Michel Temer, que altera a legislação fundiária e os procedimentos para a efetivação da reforma agrária no Brasil. Segundo o MST, na prática, a MP resulta na privatização dos lotes e na paralisação da reforma agrária, uma vez que trata da titulação dos assentamentos e na municipalização do processo de desconcentração fundiária, atribuindo aos municípios a função de vistoria e desapropriação de terra.
Os manifestantes pedem ainda mais recursos para a assistência técnica, considerada fundamental para estimular a produção de alimentos, especialmente sem o uso de agrotóxicos. Além disso, os assentados reivindicam infraestrutura, com mais projetos para a construção de moradias, abertura de estradas para escoamento da produção e circulação do transporte escolar, e implantação de redes de água. Eles ainda exigem a liberação de créditos iniciais para que as famílias tenham condições de fortalecer a produção de alimentos saudáveis nos assentamentos, além de protestarem contra as reformas previdenciária e trabalhista.
“O Incra foi criado para efetivar a Reforma Agrária no país, mas não tem feito praticamente nada por isto. O governo não libera recursos, não faz vistorias das áreas, não pensa a assistência técnica como fundamental para impulsionar a produção de alimentos e o desenvolvimento dos assentamentos e municípios. Infelizmente está tudo paralisado. Queremos que o Incra cumpra seu papel e priorize a Reforma Agrária em sua totalidade”, declara Sílvia Reis Marques, da direção nacional do MST.
Conforme o MST, atualmente, mais de 120 mil famílias estão acampadas no Brasil. No Rio Grande do Sul, há cerca de dois anos não ocorrem novos assentamentos e mais de 2 mil famílias ainda vivem acampadas.
Negociações
Enquanto ocorrem mobilizações em vários estados do País, o MST vai iniciar hoje negociações referentes à pauta nacional de reivindicações com representantes do governo federal em Brasília. Segundo o Movimento, a desocupação dos pátios do Incra e do Ministério da Fazenda, em Porto Alegre, somente serão feitas após o atendimento dos pleitos.
O dia 17 de abril
Nesta segunda-feira completam-se 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. Na ocasião, 21 sem terras foram assassinados durante uma manifestação no município de Eldorados dos Carajás, no sudoeste do Pará. O coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira, que comandaram o massacre, foram presos apenas 16 anos após o ocorrido, em maio de 2012. Já os 155 policiais militares executores diretos foram absolvidos. O então governador do estado do Pará, Almir Gabriel (que morreu em fevereiro de 2013) e o secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, não foram indiciados.
Em memória das vítimas do massacre, organizações do campo celebram em 17 de abril o Dia Internacional de Luta Camponesa, um momento intercontinental de mobilizações em defesa da terra, da preservação do meio ambiente, da agricultura camponesa e dos camponeses. No Brasil, em todas as regiões do país, o MST promove a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, também conhecida como Abril Vermelho.
Fonte:Correio do Povo
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