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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Lei Seca: Na região, só 15 cidades têm bafômetro. Outras 24 estão sem

Quase cinco anos após a Lei Seca entrar em vigor, os policiais da região ainda sofrem com a falta de equipamentos para fazer com que a legislação seja cumprida. Um levantamento feito pelo Diário na primeira quinzena de janeiro constatou que a Brigada Militar de pelo menos 24 das 39 cidades da região de cobertura do jornal não conta com o bafômetro.
Os policiais que não têm o equipamento em sua cidade de atuação precisam recorrer às guarnições de municípios vizinhos. E isso pode demorar. Para os brigadianos de Quevedos, por exemplo, que precisam contar com o bafômetro dos colegas de Santa Maria, a espera é de aproximadamente 1h35min até que os cerca de 78 quilômetros que separam as duas cidades sejam percorridos.
Uma alternativa para as equipes que enfrentam esse problema foi criada em 20 de dezembro do ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff sancionou um projeto de lei que amplia as possibilidades de provas para comprovar a embriaguez do motorista e torna a lei mais rígida. Agora, além do bafômetro e do exame clínico, vídeos e provas testemunhais também passam a valer como prova em um processo criminal.
No entanto, mesmo depois da mudança na legislação que tornou mais rígidas as regras para a aplicação da lei e possibilitou o uso das provas testemunhais, o bafômetro ainda é apontado como fundamental para comprovar de forma técnica a embriaguez ao volante. Para o comandante do 5º Regimento de Polícia Montada (RPMon), major Antônio Ney da Silva Júnior, o bafômetro é essencial.
_ Sabemos que todas as cidades deveriam ter o aparelho. No 5º RPMon, tentamos suprir essa carência com o apoio da comunidade. Se o Estado não tem condições de comprar mais etilômetros, nós vamos correr atrás e tentar adquiri-los de outra forma _ argumenta, sem dar mais detalhes.
PRF pede que todos os motoristas façam teste do bafômetro
A inspetora-chefe da 9ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Maria, Liana Comasseto, afirma que as equipes estão pedindo que todos os motoristas abordados façam o teste do bafômetro. Este procedimento padrão está sendo adotado para que a população acabe encarando a fiscalização como algo normal. Em contrapartida, no caso de o condutor apresentar sintomas de embriaguez e haver a recusa em passar pelo teste, os policiais fazem valer as novas regras da Lei Seca.
_ Se o condutor apresenta algum indício de embriaguez, os policiais preenchem um termo de constatação de embriaguez, no qual são observados diversos pontos como aparência (roupas, inclusive), atitude, orientação, memória, capacidade motora e verbal, entre outros _ explica Liana.
Fonte:Diário de Santa Maria

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