Após sessão tumultuada, LDO para 2016 é aprovada na Assembleia do RS

Em uma sessão conturbada, marcada por manifestações exaltadas, a Assembleia Legislativa aprovou, às 22h32min desta terça-feira, por 31 votos a 19, o projeto de lei que define as diretrizes para a elaboração do orçamento do Estado para 2016. O foco do projeto aprovado com 31 votos favoráveis e 19 contrários é o equilíbrio das contas públicas, com a redução do déficit estimado em R$ 6 bilhões para o próximo ano.

O resultado já estava delineado quando todas as emendas sugeridas pela oposição, em benefício dos servidores públicos, foram rejeitadas no plenário. Aos gritos, manifestantes chamaram os deputados de “covardes” e “ladrões”

Para desgosto do funcionalismo, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada pelo governo José Ivo Sartori determina que os gastos com pessoal no próximo ano não poderão crescer mais de 3% em relação a 2015. Na prática, isso se traduz em arrocho salarial, já que o percentual cobre apenas o crescimento vegetativo da folha.

A justificativa do Palácio Piratini para o congelamento está na crise das finanças estaduais. A penúria se aprofundou a ponto de praticamente impedir pagamentos em dia. Mas isso não foi suficiente para conter os servidores, que desde cedo se aglomeraram diante da Assembleia, com faixas e apitos.

Como a entrada foi limitada pela distribuição de senhas, somente duas centenas conseguiram acompanhar os trabalhos no plenário. Uma multidão ficou do lado de fora. Forçou a passagem e chegou a quebrar os puxadores de uma porta.

— Se houver invasão, a sessão será suspensa — avisou o presidente da Casa, Edson Brum (PMDB), sob uma onda de vaias.

Do lado de dentro, as galerias foram ocupadas principalmente por sindicalistas, além de professores e profissionais da segurança pública. Membros dos demais Poderes também acompanharam os debates nos bastidores. Contrários à formatação da LDO, pressionaram os deputados até o final por aumento nos repasses.

RELAÇÃO DOS DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DA APROVAÇÃO DA LDO NO SEU TEXTO ORIGINAL.

Alexandre Postal (PMDB), 

Álvaro Boessio (PMDB), 

Gabriel Souza (PMDB),

Gilberto Capoani (PMDB), 

Ibsen Pinheiro (PMDB),

Tiago Simon (PMDB),

Vilmar Zanchin (PMDB), 

Frederico Antunes (PP), 

Gerson Borba (PP), 

Silvana Covatti (PP), 

João Fischer (PP),

Marcel Van Hattem (PP), 

Sérgio Turra (PP), 

Eduardo Loureiro (PDT), 

Enio Bacci (PDT), 

Gilmar Sossela (PDT), 

Juliana Brizola (PDT), 

Marlon Santos (PDT),

Regina Becker Fortunatti (PDT), 

Adilson Troca (PSDB), 

Jorge Pozzobon (PSDB), 

Pedro Pereira (PSDB), 

Zilá Breitenbach (PSDB), 

Catarina Paladini (PSB), 

Elton Weber (PSB), 

Liziane Bayer (PSB), 

Any Ortiz (PPS), 

Sérgio Peres (PRB), 

João Reinelli (PV), 

Mário Jardel (PSD), e 

Missionário Volnei (PR).