O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) liberou R$ 10 milhões para compra de produtos da agricultura familiar em 115 municípios atingidos por chuvas no Rio Grande do Sul. Além disso, o pagamento do Bolsa Família de julho será antecipado para os produtores beneficiários. Todas as famílias poderão sacar os recursos a partir de 18 de julho, independentemente do último algarismo do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão.
Além da antecipação do dia de saque, se o beneficiário tiver algum problema com o cartão do programa, ele pode procurar o setor do Bolsa Família na cidade e solicitar a Declaração Especial de Pagamento. O documento apresentado em substituição ao cartão tem validade de 60 dias.
As medidas visam amenizar a dificuldade enfrentada por famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade dos locais em situação de emergência. Ao todo, nessas cidades, são atendidas 53,7 mil famílias.
As compras dos produtos da agricultura familiar serão feitas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo ministério. “Realocamos os recursos dentro do nosso orçamento para que os municípios possam comprar dos seus agricultores e direcionar esses alimentos para as pessoas afetadas pelas chuvas”, explica o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio Rocha, explica que os R$ 10 milhões serão repassados para que o governo estadual compre, por meio de chamadas públicas do PAA, a produção dos agricultores familiares, cooperativas e associações.
“Os produtores das cidades em situação de emergência terão garantia de compra dos seus produtos. As aquisições só poderão ocorrer dentro do próprio estado. Os alimentos serão doados para as entidades socioassistenciais dos municípios atingidos.”
Apoio federal
Nesta quarta-feira (14), o Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 18 municípios afetados pelas enxurradas e inundações no Rio Grande do Sul. A medida viabiliza o acesso das prefeituras às ações de apoio do governo federal para o restabelecimento de serviços essenciais e recuperação dos danos causados pelas fortes chuvas no estado.
De acordo com informações da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, partes urbanas das cidades constataram danos em residências e na infraestrutura. As zonas rurais, no entanto, foram as mais afetadas em todos os casos.
Fonte: Portal Brasil, com informações do MDS, do Ministério da Integração e da Defesa Civil do Rio Grande do Sul
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