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quarta-feira, 15 de julho de 2015

Senadores aprovam projeto para aumentar tempo de internação de menores infratores



Apesar dos protestos de senadores, o plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira, o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta o tempo de internação de menores infratores que cometem crimes hediondos e homicídio doloso. O texto segue agora para a apreciação na Câmara dos Deputados.
O projeto também prevê que os menores infratores que cometerem crimes graves fiquem em uma ala separada dos demais. Em outra frente, a proposta também endurece a pena de adultos que usarem menores para praticar crimes.
O projeto recebeu o apoio do Palácio do Planalto, que o vê como uma alternativa à proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados. 

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